O canal de parametrização é um dos termos mais corriqueiros no dia-a-dia do comércio exterior. Mas qual é, exatamente, o significado desse conceito? A Now Logistics te explica!
Em primeiro lugar, é importante entender que todas as mercadorias importadas passam por um processo de nacionalização para que ela seja devidamente regulada, e de certa forma, legalizada em território brasileiro. Para isso, conta-se com o despacho aduaneiro. O profissional despachante aduaneiro é responsável por todo o processo burocrático de regularização da mercadoria, dividida em vários estágios até que ocorra a liberação desejada.
Antes de tudo lida-se com o DI; um documento eletrônico que deve ser preenchido no Siscomex Web e exige uma série de informações em relação à importação, como classificação e dados sobre a carga, importador, exportador, e assim por diante.
Após o devido registro da DI, ocorre o processo de fiscalização da Receita Federal chamada de canais de parametrização, que pode cair em 4 cores diferentes; isso é, verde, vermelho, amarelo e cinza. Segundo a própria RFE:
No canal verde, o sistema registra o desembaraço automático da mercadoria, dispensados o exame documental e a verificação física da mercadoria. A DI selecionada para canal verde, no Siscomex, poderá ser objeto de conferência física ou documental, quando forem identificados elementos indiciários de irregularidade na importação, pelo AFRFB responsável por essa atividade.
No canal amarelo, deve ser realizado o exame documental e, não sendo constatada irregularidade, efetuado o desembaraço aduaneiro, é dispensada a verificação física da mercadoria. Na hipótese de descrição incompleta da mercadoria na DI, que exija verificação física para sua perfeita identificação com vistas a confirmar a correção da classificação fiscal ou da origem declarada, o AFRFB pode condicionar a conclusão do exame documental à verificação física da mercadoria.
No canal vermelho, a mercadoria somente é desembaraçada após a realização do exame documental e da verificação física da mercadoria.
Já no canal cinza deve ser realizado o exame documental, a verificação física da mercadoria e a aplicação de procedimento especial de controle aduaneiro, para verificar indícios de fraude, inclusive no que se refere ao preço declarado da mercadoria. Por conta de eventuais investigações, a carga pode ficar retida por mais de 180 dias.
Concluindo: o canal verde efetua o desembaraço automático; o amarelo exige o exame documental (de conhecimento de embarque, fatura comercial, entre outros); no vermelho ocorre o exame documental e a verificação física; e por último, o cinza requer todas as etapas do canal vermelho além de procedimento especial de controle aduaneiro.
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